Tutela Antecipada Antecedente 0944434-41.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

FERNANDO TRABACH GOMES

CPF

Autor

ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

DIEGO SIGOLI DOMINGUES

OAB/SP 331778·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FERNANDO TRABACH GOMES

CPF

Autor

ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

DIEGO SIGOLI DOMINGUES

OAB/SP 331778·CPF·Representa: Réu

RAQUEL FORTES GATTO

OAB/SP 248613·CPF·Representa: Réu

LAURA CARVALHO FERRAZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

STEFANY SILVA SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 152

26/04/2026, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

22/04/2026, 16:15

Expedição de mandado - Urgente - CAMCENTMAND

22/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

10/04/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2026, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

16/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2026 18:03:20)

26/02/2026, 14:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/02/2026, 17:52

Todas as movimentações(154)

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 152

26/04/2026, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

22/04/2026, 16:15

Expedição de mandado - Urgente - CAMCENTMAND

22/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

10/04/2026, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:34

02/04/2026, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 145

16/03/2026, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2026, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2026 18:03:20)

26/02/2026, 14:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/02/2026, 17:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURA CARVALHO FERRAZ DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAQUEL FORTES GATTO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:03

Publicação - Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAQUEL FORTES GATTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:35

Juntado(a) - Petição

18/07/2025, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:18

Publicação - Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0944434-41.2023.8.19.0001. REQUERENTE: FERNANDO TRABACH GOMES REQUERIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR Certifico que as contestações apresentadas são tempestivas. Ao autor em réplica. RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. LAURINDO FRANCISCO DA COSTA NETO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 ATO ORDINATÓRIO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

30/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 15:27

Juntado(a) - Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/08/2024, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:15

Juntado(a) - Contestação

15/07/2024, 15:21

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

24/06/2024, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicação - Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 12:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/04/2024, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:35

Publicação - Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 17:47

Juntado(a) - Juntada de decisão monocrática segundo grau

10/04/2024, 14:05

Juntado(a) - Contestação

06/02/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

01/02/2024, 15:29

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

01/02/2024, 12:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 18:49

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/01/2024, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - Juntada de acórdão

16/01/2024, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/01/2024, 13:19

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:40

Publicação - Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:08

Juntado(a) - Manifestação

30/11/2023, 16:15

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 00:08

Juntado(a) - Petição

17/11/2023, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/11/2023, 16:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:09

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

08/11/2023, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/11/2023, 15:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

07/11/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:56

Publicação - Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:19

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

01/11/2023, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 10:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

01/11/2023, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:54

Juntado(a) - Petição Inicial

30/10/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:29

DESPACHO

•16/04/2024, 14:26

DESPACHO

•16/04/2024, 11:57

DESPACHO

•12/04/2024, 11:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 15:53

DESPACHO

•16/01/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•16/01/2024, 13:29

DECISÃO

•15/01/2024, 15:14

DESPACHO

•06/12/2023, 17:53

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/08/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:29

DESPACHO

•16/04/2024, 14:26

DESPACHO

•16/04/2024, 11:57

DESPACHO

•12/04/2024, 11:56

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/04/2024, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 15:53

DESPACHO

•16/01/2024, 18:02

ACÓRDÃO

•16/01/2024, 13:29

DECISÃO

•15/01/2024, 15:14

DESPACHO

•06/12/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:08

DECISÃO

•17/11/2023, 12:20

DESPACHO

•07/11/2023, 17:27

DESPACHO

•01/11/2023, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 15:48