Tutela Antecipada Antecedente 0944434-41.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · Juízo da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

FERNANDO TRABACH GOMES

CPF

Autor

FERNANDO TRABACH GOMES

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

DIEGO SIGOLI DOMINGUES

OAB/SP 331778·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

FERNANDO TRABACH GOMES

CPF

Autor

FERNANDO TRABACH GOMES

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META SERVICOS E COMERCIO LTDA

Terceiro

WHATS APP

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

WHATSAPP INC

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA (WHATSAPP)

Terceiro

WHATSAPP

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA

Terceiro

X BRASIL INTERNET LTDA

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Terceiro

YOUTUBE

Terceiro

REGISTRO.BR

Terceiro

REGISTRO.BR

ALCUNHA

ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

NUCLEO DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC .BR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA

OAB/RJ 143370·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/RJ 168434·CPF·Representa: Réu

DIEGO SIGOLI DOMINGUES

OAB/SP 331778·CPF·Representa: Réu

RAQUEL FORTES GATTO

OAB/SP 248613·CPF·Representa: Réu

LAURA CARVALHO FERRAZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

STEFANY SILVA SANTANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:50

Publicado Notificação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão de migração

25/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO FERRAZ DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de RAQUEL FORTES GATTO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Todas as movimentações(142)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:50

Publicado Notificação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:50

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:34

Outros Anexos

•21/07/2025, 18:47

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:52

Juntada de Petição de certidão de migração

25/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de LAURA CARVALHO FERRAZ DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de RAQUEL FORTES GATTO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de RAQUEL FORTES GATTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Decorrido prazo de DIEGO SIGOLI DOMINGUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 12:18

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 15:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau

07/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de extrato de grerj

24/06/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:26

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:57

Conclusos ao Juiz

15/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 13:35

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

14/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 11:56

Conclusos ao Juiz

11/04/2024, 17:47

Juntada de decisão monocrática segundo grau

10/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/02/2024, 15:29

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:26

Juntada de Petição de contestação

29/01/2024, 18:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:02

Conclusos ao Juiz

16/01/2024, 14:39

Juntada de acórdão

16/01/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 15:14

Conclusos ao Juiz

15/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:40

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

10/12/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 17:53

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:08

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2023, 12:20

Conclusos ao Juiz

16/11/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 10:52

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:09

Expedição de Mandado.

08/11/2023, 15:31

Juntada de Petição de extrato de grerj

08/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:27

Conclusos ao Juiz

07/11/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:56

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:19

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:49

Conclusos ao Juiz

01/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/11/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:58

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de extrato de grerj

31/10/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 13:24

Outros Anexos

•21/07/2025, 18:47

Outros documentos

•18/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:58

Decisão Monocrática Segundo Grau

•07/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:29

Despacho

•16/04/2024, 14:26

Despacho

•16/04/2024, 11:57

Despacho

•12/04/2024, 11:56

Decisão Monocrática Segundo Grau

•10/04/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:53

Despacho

•16/01/2024, 18:02

Acórdão

•16/01/2024, 13:29

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 08:34

Outros Anexos

•21/07/2025, 18:47

Outros Anexos

•21/07/2025, 18:47

Outros documentos

•18/07/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 12:58

Decisão Monocrática Segundo Grau

•07/08/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:29

Despacho

•16/04/2024, 14:26

Despacho

•16/04/2024, 11:57

Despacho

•12/04/2024, 11:56

Decisão Monocrática Segundo Grau

•10/04/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 15:53

Despacho

•16/01/2024, 18:02

Acórdão

•16/01/2024, 13:29

Decisão

•15/01/2024, 15:14

Outros Anexos

•08/12/2023, 20:16

Despacho

•06/12/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:08

Outros Anexos

•04/12/2023, 15:08

Decisão

•17/11/2023, 12:20

Despacho

•07/11/2023, 17:27

Despacho

•01/11/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:48