Execução Fiscal 0800258-48.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.949,36

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

HARLEY DE CARVALHO ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2026, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

14/01/2026, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

17/11/2025, 16:54

Expedição de mandado - MACCENTMAND

14/10/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Comprovante de Depósito Judicial

07/08/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Comprovante de Depósito Judicial

07/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 01:43

Deferido o pedido

05/08/2025, 08:12

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/05/2026, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2026, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/04/2026, 04:03

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 08:12

20/04/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2026, 12:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

14/01/2026, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

17/11/2025, 16:54

Expedição de mandado - MACCENTMAND

14/10/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Comprovante de Depósito Judicial

07/08/2025, 02:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Comprovante de Depósito Judicial

07/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/08/2025, 01:43

Deferido o pedido

05/08/2025, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 17:30

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Publicação automática referente à migração

30/01/2025, 00:00

Recebidos os Autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc

29/01/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:33

Juntado(a) - Decisão

11/11/2024, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 17:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HARLEY DE CARVALHO ESTEVES em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2024, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/03/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 17:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/02/2024, 17:06

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/01/2024, 17:17

Juntado(a) - Petição Inicial

12/01/2024, 17:17

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 15:33

DECISÃO

•11/11/2024, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2024, 17:27

DESPACHO

•12/03/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 15:56

DESPACHO

•15/01/2024, 15:59