Execução Fiscal 0176769-94.1996.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

LICEU LITERARIO PORTUGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

ROMULO CAVALCANTE MOTA

OAB/RJ 10467·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO

OAB/RJ 129166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:33

Conclusão

11/11/2025, 13:38

Outras Decisões

11/11/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:41

Juntada de petição

06/11/2025, 16:40

Processo Desarquivado

06/11/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 23:34

Juntada de documento

04/08/2025, 14:14

Conclusão

27/07/2025, 14:06

Outras Decisões

27/07/2025, 14:06

Juntada de petição

08/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:26

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 18:33

Conclusão

11/11/2025, 13:38

Outras Decisões

11/11/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:41

Juntada de petição

06/11/2025, 16:40

Documentos

Documento

•11/11/2025, 13:43

Documento

•31/07/2025, 11:25

Processo Desarquivado

06/11/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 23:34

Juntada de documento

04/08/2025, 14:14

Conclusão

27/07/2025, 14:06

Outras Decisões

27/07/2025, 14:06

Juntada de petição

08/07/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:26

Juntada de petição

28/04/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 18:03

Juntada de petição

30/03/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:00

Conclusão

14/03/2025, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:14

Juntada de petição

19/02/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que:/r/r/n/n1) As custas referentes ao cumprimento de sentença devem ser adiantadas pelo exequente dos honorários, a fim de iniciar as devidas diligências, devendo este incluir na planilha, posteriormente, o valor recolhido da referida taxa na tabela de honorários a serem pagos pelo MRJ;/r/r/n/n2) Tendo em vista a condenação em honorários, autos permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias úteis aguardando o início da execução da sentença, sendo necessário recolher as seguintes custas para cumprimento de sentença previsto no artigo 534, do CPC, nos termos do Anexo I, procedimento item 3, atos b e c, da tabela de custas:/r/r/n/nPara valores de RPV:/r/n- R$ 37,92, na conta 1107-2, para expedição do RPV de acordo com Anexo I da Tabela de Custas; /r/n- R$ 11,26, na conta 1105-6, para expedição de mandado de pagamento;/r/n- R$ 427,57, na conta 2101-4, Taxa Judiciária;/r/nTaxa judiciária = mínimo R$ 427,57 e máxima R$ 80.763,60 (Tabela atualizada de 2025)./r/r/n/r/n/nRessaltando que os valores recolhidos a título de taxa judiciária serão conferidos quando do fornecimento da planilha.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:42

Juntada de petição

28/01/2025, 13:42

Juntada de petição

17/12/2024, 15:49

Juntada de petição

11/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:25

Entrega em carga/vista

16/07/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 12:24

Processo Desarquivado

02/07/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2024, 11:10

Conclusão

08/04/2024, 11:10

Publicado Sentença em 02/05/2024

08/04/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:27

Juntada de petição

30/01/2024, 12:00

Remessa

10/01/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2023, 13:22

Publicado Sentença em 27/07/2023

13/07/2023, 00:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2023, 00:50

Conclusão

13/07/2023, 00:50

Processo Desarquivado

23/06/2023, 13:44

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 14:40

Conclusão

19/04/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 16:46

Remessa

22/03/2022, 15:42

Processo Desarquivado

10/03/2022, 15:15

Arquivado Definitivamente

02/02/2021, 15:42

Publicado Sentença em 20/05/2020

18/05/2020, 17:04

Conclusão

18/05/2020, 17:04

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2020, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2019, 12:39

Remessa

25/02/2019, 14:40

Juntada de petição

08/02/2019, 14:27

Ato ordinatório praticado

17/12/2018, 14:39

Ato ordinatório praticado

15/08/2017, 14:59

Conclusão

31/07/2017, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 17:55

Processo Desarquivado

31/07/2017, 17:54

Arquivado Definitivamente

27/07/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 14:37

Conclusão

27/07/2017, 14:37

Expedição de documento

21/07/2017, 13:45

Conclusão

05/06/2017, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 15:43

Ato ordinatório praticado

17/04/2017, 15:11

Documento

•17/03/2025, 18:56