Agravo em Recurso Especial 0005897-35.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ 42.***.***.0001-06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BORBA GATO

CNPJ 29.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/07/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 27/06/2024

04/07/2024, 15:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

05/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024, 18:18

Determinado o cancelamento da distribuição

03/06/2024, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para AGUAS DO RIO 4 SPE S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/05/2024, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400866334. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024, 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/03/2024, 15:27

Documentos

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•14/03/2024, 15:23

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•14/03/2024, 15:22

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•14/03/2024, 15:22

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•14/03/2024, 15:22

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•14/03/2024, 15:21

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