Agravo em Recurso Especial 0177949-42.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

CARLOS LEONI RODRIGUES SIQUEIRA

CPF

Autor

PAULA TOLLER AMORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE BRITO PINHEIRO DAVID

CPF·Representa: Autor

WILSON PEREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CAIO MARIANO ALVES DE MORAES

CPF·Representa: Autor

JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA

OAB/RJ 69619·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES

OAB/RJ 84083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 20:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1990356 (2021/0306339-5)

10/11/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/08/2025, 09:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:40