Agravo em Recurso Especial 0019984-58.2017.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.321,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Friburgo 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA ROTA 116 S A

CNPJ

Autor

EDEMILSON SILVEIRA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

OAB/RJ 210487·CPF·Representa: Autor

JOICE LEITE DOS SANTOS

OAB/RJ 170965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:50

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:34

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/12/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:10

25/11/2025, 17:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:50

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

16/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/08/2025

25/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 766841/2025

22/08/2025, 15:41

Protocolizada Petição 766841/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502930270. Publicação prevista para 25/08/2025)

21/08/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 19:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:08

-

•05/08/2025, 19:08

-

•05/08/2025, 19:08

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:10

-

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 19:09

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

-

•05/08/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/08/2025, 19:09

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•05/08/2025, 19:09

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:08

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•05/08/2025, 19:07

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•05/08/2025, 19:07

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•05/08/2025, 19:07

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•05/08/2025, 19:07