Procedimento Comum Cível 0808523-82.2022.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ALEX LUIZ DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

DANIEL SANTOS DE MEDEIROS

CPF

Autor

DINORA ESTEVES DE SOUZA

CPF

Autor

EULALIA SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ALEX LUIZ DE SOUZA SOARES

CPF

Autor

DANIEL SANTOS DE MEDEIROS

CPF

Autor

DINORA ESTEVES DE SOUZA

CPF

Autor

EULALIA SILVA DA COSTA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA

CPF

Autor

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 14:06

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:30

Todas as movimentações(96)

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2026, 15:02

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 10:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:06

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 14:06

Despacho

•09/01/2026, 13:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 14:06

Conclusos ao Juiz

03/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 04:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:30

Conclusos ao Juiz

08/01/2026, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/01/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 23:57

Processo Desarquivado

30/12/2025, 23:57

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

30/12/2025, 23:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

16/06/2025, 23:19

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 23:19

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2025, 11:23

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 15:42

Juntada de extrato de grerj

12/06/2025, 13:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALEX LUIZ DE SOUZA SOARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE MEDEIROS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de EULALIA SILVA DA COSTA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de DINORA ESTEVES DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 14:23

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 15:50

Recebidos os autos

14/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de termo de autuação

14/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELANTE: ALEX LUIZ DE SOUZA SOARES APELADO: DINORA ESTEVES DE SOUZA APELADO: EULALIA SILVA DA COSTA APELADO: MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA APELADO: DANIEL SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: ROSILENE MORAES ALONSO OAB/RJ-091001 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 266. APELAÇÃO 0808523-82.2022.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0808523-82.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00905687

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2024, 21:49

Decorrido prazo de ROSILENE MORAES ALONSO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de ROSILENE MORAES ALONSO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de extrato de grerj

01/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de ALEX LUIZ DE SOUZA SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de EULALIA SILVA DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BARBOSA MOREIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de DINORA ESTEVES DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de DANIEL SANTOS DE MEDEIROS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:49

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:33

Julgado procedente o pedido

19/09/2023, 11:56

Conclusos ao Juiz

11/09/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 21:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:08

Conclusos ao Juiz

28/02/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:35

Decorrido prazo de DINORA ESTEVES DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de EULALIA SILVA DA COSTA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:31

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de contestação

26/07/2022, 13:29

Decorrido prazo de ROSILENE MORAES ALONSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:22

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:43

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2022, 11:22

Conclusos ao Juiz

05/07/2022, 11:59

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 23:30

Despacho

•31/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 15:50

Acórdão

•14/04/2025, 17:45

Certidão

•14/04/2025, 17:45

Sentença

•19/09/2023, 11:56

Despacho

•23/03/2023, 14:08

Decisão

•07/07/2022, 11:22