Agravo em Recurso Especial 0091316-55.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 31.319,47

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES

CPF

Autor

RUBY 33 ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA PINTO TORRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA

OAB/RJ 1371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:29

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES - ESPÓLIO

10/11/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2025 e término em 20/10/2025, para CARLOS ALBERTO FONTOURA TORRES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/10/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/10/2025

13/10/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503888966. Publicação prevista para 13/10/2025)

09/10/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/10/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 20:10

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:12

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•06/10/2025, 16:11