Agravo em Recurso Especial 0007961-83.2016.8.19.0209 - TJRJ

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

25/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769992 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:50

Conhecido o recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

22/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

26/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024, 18:28

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

25/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/09/2024, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803963/2024

13/09/2024, 14:11

Protocolizada Petição 803963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 13:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769992/2024 -

06/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769992/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769992/2024

04/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 769992/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

04/09/2024, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 534393/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Negado seguimento ao recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA - Petição Nº 2024/00534393 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2409048

14/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0534393 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 616830/2024

24/07/2024, 20:31

Protocolizada Petição 616830/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/07/2024

24/07/2024, 20:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/07/2024 Petição Nº 534393/2024 -

04/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/07/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 534393/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/07/2024, 12:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 534393/2024

25/06/2024, 14:41

Protocolizada Petição 534393/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2024

25/06/2024, 14:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220299 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024, 13:51

Embargos de Declaração de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

03/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

22/05/2024, 18:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

17/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024, 18:21

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220299/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

16/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/04/2024, 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA apresentar resposta à petição n. 220299/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 632.

16/04/2024, 23:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 220299/2024 -

22/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 220299/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 220299/2024

20/03/2024, 20:51

Protocolizada Petição 220299/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 20:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1181849/2023 - AgInt nos EDcl no

14/03/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181849 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 14:50

Conhecido o recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01181849/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

12/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 19:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181849/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

22/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/12/2023, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/12/2023, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/12/2023, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1181849/2023 - AgInt nos EDcl no

21/12/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:38

Determinada a distribuição do feito

19/12/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181849 - AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1218429/2023

18/12/2023, 16:01

Protocolizada Petição 1218429/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023, 15:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1181849/2023 -

06/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1181849/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023, 15:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 585 teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, e a petição n. 1181849/2023 (AgInt) foi protocolizada em 05/12/2023.

05/12/2023, 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1181849/2023

05/12/2023, 15:16

Protocolizada Petição 1181849/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2023

05/12/2023, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023 Petição Nº 1054439/2023 - EDcl

10/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1054439 - EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 10/11/2023

08/11/2023, 20:20

Embargos de Declaração de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01054439 - EDcl no AREsp 2409048

08/11/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023, 08:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1088119/2023

03/11/2023, 07:51

Protocolizada Petição 1088119/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2023

01/11/2023, 20:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1054439/2023 -

25/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1054439/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1054439/2023

23/10/2023, 15:26

Protocolizada Petição 1054439/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:07

Conheço do agravo de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 14:54

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/07/2023, 14:49

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769992 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048 - Publicação prevista para 25/10/2024

Conhecido o recurso de PRESC VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769992/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2409048/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803963/2024

Protocolizada Petição 803963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 769992/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769992/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

Todas as movimentações(91)