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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Antecipada Antecedente · 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande

Partes do Processo

VALBE BARROZO DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO PAN S A

CNPJ

Reu

D MAX TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

STUDIO M3 DESIGN & MULTIMIDIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LEMOS DALTOE

OAB/RJ 185536·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

ROBERTO TADEU SAMPAIO LOPES JUNIOR

OAB/SP 392353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

14/05/2026, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

13/05/2026, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

22/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 87

25/02/2026, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2026, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EXCLUÍDA

19/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

19/02/2026, 12:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:17

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:21

Todas as movimentações(95)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

14/05/2026, 21:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

13/05/2026, 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

11/05/2026, 21:07

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 15:21

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 13:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

22/04/2026, 14:02

Juntada de certidão

20/04/2026, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 87

25/02/2026, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/02/2026, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EXCLUÍDA

19/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

19/02/2026, 12:54

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/02/2026, 17:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/01/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:17

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/11/2025, 11:15

Juntado(a) - Juntada de carta

29/09/2025, 16:30

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

18/09/2025, 16:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:30

Juntado(a) - Juntada de carta

28/07/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 14:24

Juntado(a) - Juntada de carta

25/06/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:12

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 20:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicação - Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838408-86.2023.8.19.0205. AUTOR: VALBE BARROZO DE CARVALHO RÉU: BANCO PAN S.A, LOOPMAIS TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, D MAX TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - ME Em provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025. JANSEN AMADEU DO CARMO MADEIRA Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

30/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:22

Publicação - Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/10/2024, 14:25

Juntado(a) - Expedição de Informações.

24/09/2024, 15:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 16:58

Juntado(a) - Juntada de carta

07/08/2024, 12:31

Juntado(a) - Habilitação nos autos

06/08/2024, 20:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D MAX TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

04/08/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/07/2024, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 11:23

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

16/07/2024, 11:18

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:03

Publicação - Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:33

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALBE BARROZO DE CARVALHO - CPF: 382.703.747-68 (AUTOR).

17/06/2024, 15:33

Recebida a emenda à inicial

17/06/2024, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/05/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 17:37

Determinada a emenda à inicial

27/03/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/12/2023, 16:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/11/2023, 07:54

Juntado(a) - despesa aluguel

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Outros documentos

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - registro de ocorrencia

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - registro de ocorrencia

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - registro de ocorrencia

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Outros documentos

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Outros documentos

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Outros documentos

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - residencia

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Petição Inicial

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - procuração

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - cpf

13/11/2023, 16:31

Juntado(a) - Outros documentos

13/11/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 16:30

DESPACHO

•13/06/2025, 16:19

DESPACHO

•29/01/2025, 12:54

DESPACHO

•13/11/2024, 08:31

DECISÃO

•17/06/2024, 15:33

DECISÃO

•27/03/2024, 17:37

DESPACHO

•23/01/2024, 13:20