Cumprimento de sentença 0802087-51.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 60.720,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal JE · TJRJ · Cumprimento de sentença · Duque de Caxias Iii Jui Esp Civ TR · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Capital 4 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis

Partes do Processo

FERNANDA ANTONIA MATEUS

Autor

MAICON MARQUES BITENCOURT

CPF

Autor

FERNANDA ANTONIA MATEUS

Terceiro

VICTOR FERNANDES DE SALLES

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO

OAB/RJ 169453·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

FERNANDA ANTONIA MATEUS

Autor

MAICON MARQUES BITENCOURT

CPF

Autor

FERNANDA ANTONIA MATEUS

Terceiro

VICTOR FERNANDES DE SALLES

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

FERNANDA ANTONIA MATEUS

Reu

VICTOR FERNANDES DE SALLES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:17

Juntada de mandado

08/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 09:19

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 14:38

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/10/2025 23:59.

27/10/2025, 02:07

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 09:10

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 09:19

Despacho

•11/08/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:17

Juntada de mandado

08/10/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 09:19

Conclusos ao Juiz

06/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/10/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 17:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:03

Juntada de Petição de ciência

14/08/2025, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:15

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

08/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:48

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:38

Conclusos ao Juiz

03/08/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2025, 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão de distribuição

01/08/2025, 08:30

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

12/06/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de contra-razões

07/06/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:37

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 17:21

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:19

Decorrido prazo de Fernanda Antônia Mateus em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de MAICON MARQUES BITENCOURT em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de Fernanda Antônia Mateus em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Decorrido prazo de Victor Fernandes de Salles em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:57

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado

21/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 00:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

07/05/2025, 09:06

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 12:53

Juntada de Projeto de sentença

06/05/2025, 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 12:53

Recebidos os autos

06/05/2025, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2025, 11:44

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

18/03/2025, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA

18/03/2025, 16:05

Juntada de Ata da Audiência

18/03/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

19/02/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:09

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:18

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 18:11

Juntada de Petição de ciência

17/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

17/02/2025, 06:19

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 18:07

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Juntada de Petição de ciência

30/01/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802087-51.2025.8.19.0021. AUTOR: MAICON MARQUES BITENCOURT RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a Emenda de fls. 11. Cite-se; 2 - Anote-se a testemunha informada. Intime-se para audiência. DUQUE DE CAXIAS, 29 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

29/01/2025, 07:39

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha

28/01/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2025, 16:28

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.

20/01/2025, 16:28

Distribuído por sorteio

20/01/2025, 16:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2025, 16:18

Despacho

•04/08/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:30

Despacho

•26/05/2025, 17:21

Despacho

•21/05/2025, 16:57

Sentença

•07/05/2025, 09:06

Projeto de Sentença

•06/05/2025, 12:53

Despacho

•19/02/2025, 13:09

Despacho

•17/02/2025, 12:00

Despacho

•29/01/2025, 13:25