Agravo em Recurso Especial 0441262-08.2010.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0441262-08.2010.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723827/2024

23/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 723827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 223192/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223192 - AgInt no AREsp 2522061 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00223192/2024 - AgInt no AREsp 2522061/RJ

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:37

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223192/2024 - AgInt no AREsp 2522061/RJ

31/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 616250/2024

24/07/2024, 18:41

Protocolizada Petição 616250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2024, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

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