Embargos à Execução Fiscal 0192863-43.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ECOLOGIKA AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e o Art./r/n229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da CGJ, proferi/r/no seguinte ato ordinatório:/r/nFiquem as partes cientes de que o processo será/r/nremetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 06:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:25

Juntada de petição

11/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:38

Conclusão

30/10/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:40

Juntada de petição

28/08/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:41

Petição

22/08/2024, 13:40

Evolução de Classe Processual

22/08/2024, 13:40

Conclusão

20/06/2024, 12:39

Todas as movimentações(75)

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019 e o Art./r/n229-A §1º, I, da Consolidação Normativa da CGJ, proferi/r/no seguinte ato ordinatório:/r/nFiquem as partes cientes de que o processo será/r/nremetido à Central de Arquivamento do 1º NUR.

07/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 06:26

Documentos

Documento

•28/11/2024, 15:10

Documento

•26/07/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 06:25

Juntada de petição

11/12/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 13:38

Conclusão

30/10/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:40

Juntada de petição

28/08/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:41

Petição

22/08/2024, 13:40

Evolução de Classe Processual

22/08/2024, 13:40

Conclusão

20/06/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:34

Trânsito em julgado

20/06/2024, 12:34

Redistribuição

12/06/2024, 09:49

Remessa

12/06/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:48

Juntada de petição

12/06/2024, 09:47

Redistribuição

14/05/2024, 21:30

Remessa

14/05/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:46

Remessa

02/03/2023, 12:35

Juntada de petição

02/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 16:25

Juntada de petição

14/10/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:26

Juntada de petição

06/07/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:57

Conclusão

27/05/2022, 09:18

Julgado improcedente o pedido

27/05/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:18

Juntada de petição

24/05/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2022, 11:27

Conclusão

23/03/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:26

Juntada de petição

03/01/2022, 21:40

Juntada de petição

15/12/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:36

Juntada de petição

26/11/2021, 10:23

Juntada de petição

19/11/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 15:12

Conclusão

16/09/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:09

Conclusão

13/09/2021, 15:09

Juntada de documento

13/09/2021, 12:12

Juntada de petição

10/09/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 12:35

Juntada de documento

08/09/2021, 12:35

Conclusão

30/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 11:20

Redistribuição

27/08/2021, 16:40

Remessa

27/08/2021, 16:05

Juntada de documento

27/08/2021, 16:05

Desentranhada a petição

27/08/2021, 16:03

Juntada de documento

27/08/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 15:04

Declarada incompetência

27/08/2021, 12:04

Conclusão

27/08/2021, 12:04

Distribuição

26/08/2021, 19:37

Documento

•18/07/2024, 15:37

Parecer

•02/03/2023, 10:48

Documento

•29/05/2022, 16:55

Documento

•23/03/2022, 17:40

Documento

•20/09/2021, 17:00

Documento

•13/09/2021, 15:09

Documento

•30/08/2021, 13:02

Documento

•27/08/2021, 14:52