Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2021, 14:53
Transitado em Julgado em 15/12/2021
16/12/2021, 14:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 646949/2021 - EDcl no AgInt no
13/10/2021, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/10/2021, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0646949 - EDcl no AgInt no AREsp 1783013 - Publicação prevista para 13/10/2021
08/10/2021, 23:50
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783013/RJ
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)
20/08/2021, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021
13/08/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2021, 18:48
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783013/RJ
12/08/2021, 17:04
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl.30911.
12/08/2021, 09:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 715767/2021
12/08/2021, 08:11
Protocolizada Petição 715767/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021
12/08/2021, 07:56
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para MUNDIVISAS SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 646949/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 30899.
10/08/2021, 14:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/08/2021, 15:54
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•13/10/2021, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•08/10/2021, 23:50
08/10/2021, 23:50
Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE NITEROI Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00646949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783013/RJ
30/08/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)
20/08/2021, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021
13/08/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2021, 18:48
Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1783013/RJ
12/08/2021, 17:04
Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de fl.30911.
12/08/2021, 09:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 715767/2021
12/08/2021, 08:11
Protocolizada Petição 715767/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021
12/08/2021, 07:56
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para MUNDIVISAS SERVICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 646949/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 30899.
10/08/2021, 14:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/08/2021, 15:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 646949/2021 -
02/08/2021, 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/07/2021, 22:41
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 654857/2021
15/07/2021, 06:01
Protocolizada Petição 654857/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2021
15/07/2021, 05:11
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646949/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)
09/07/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646949/2021
08/07/2021, 21:41
Protocolizada Petição 646949/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/06/2021, 22:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0162358 - AgInt no AREsp 1783013 - Publicação prevista para 01/07/2021
30/06/2021, 09:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 162358/2021 - AgInt no AREsp 1783013
03/05/2021, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021
15/04/2021, 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/04/2021, 19:12
Incluído em pauta para 27/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162358/2021 - AgInt no AREsp 1783013/RJ
14/04/2021, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/04/2021, 11:04
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269929/2021
30/03/2021, 16:41
Protocolizada Petição 269929/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2021
30/03/2021, 16:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2021 Petição Nº 162358/2021 -
09/03/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
08/03/2021, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 162358/2021. Publicação prevista para 09/03/2021)
08/03/2021, 08:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162358/2021
07/03/2021, 17:56
Protocolizada Petição 162358/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2021
07/03/2021, 17:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021
01/03/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2021, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021
25/02/2021, 19:30
Conheço do agravo de MUNICIPIO DE NITEROI para não conhecer do Recurso Especial
25/02/2021, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
12/02/2021, 16:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
12/02/2021, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/02/2021, 14:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/02/2021, 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/11/2020, 09:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2020, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO