Procedimento Comum Cível 0955948-54.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

48ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 48 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA TITO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JASMINE ESTEFANI FELIX DA SILVA MUNIZ

OAB/RJ 249083·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PAULO CESAR DA SILVA TITO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

NIO INTERNET

Terceiro

OI FIBRA

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

14/11/2025, 07:47

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

30/06/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:02

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de termo de autuação

27/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 15:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

10/02/2025, 15:17

Todas as movimentações(39)

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (cumpridos) para 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

14/11/2025, 07:47

Baixa Definitiva

14/11/2025, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

30/06/2025, 16:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Outros documentos

•27/06/2025, 12:14

Decisão

•27/06/2025, 12:14

30/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:02

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de termo de autuação

27/06/2025, 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

07/03/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 15:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

10/02/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 21:00

Outras Decisões

05/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0955948-54.2024.8.19.0001. AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA TITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO CESAR DA SILVA TITO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL "Por esses motivos, deixo de receber e conhecer dos embargos de declaração opostos e, em consequência, não interrompida a fluência do prazo recursal que se iniciou em 04 de dezembro de 2024. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença, se for o caso, considerando o termo inicial da fluência do prazo recursal o acima fixado." (decisão na íntegra, consoante documento anexado) RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição

29/01/2025, 15:38

Juntada de petição

29/01/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:31

Não conhecidos os embargos de declaração

29/01/2025, 12:31

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 20:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/12/2024, 20:11

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:14

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:54

Certidão

•27/06/2025, 12:14

Outros documentos

•27/06/2025, 12:14

Certidão

•27/06/2025, 12:14

Despacho

•27/06/2025, 12:13

Certidão

•27/06/2025, 12:13

Outros documentos

•27/06/2025, 12:13

Decisão

•27/06/2025, 12:13

Decisão

•05/02/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 16:17

Decisão

•29/01/2025, 12:31

Sentença

•02/12/2024, 20:11