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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

OSWALDO DUARTE DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

SUZANA FERREIRA DE FARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA SILVA PINHEIRO CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se o mandado de pagamento como requerido pelo exequente

07/01/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/11/2022, 16:49

Sincronização de local - incidente

24/08/2022, 15:53

Sincronização de local - incidente

24/08/2022, 11:56

Recebimento Externo

21/07/2022, 11:53

Baixa Definitiva

24/03/2017, 18:26

Sincronização de local - incidente

28/09/2016, 11:44

Sincronização de local - incidente

27/09/2016, 11:21

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

20/09/2016, 12:52

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

02/08/2016, 16:52

Intimação Eletrônica

29/06/2016, 18:23

Publicação

24/06/2016, 00:00

Acórdão

23/06/2016, 16:41

Conclusão

22/06/2016, 10:02

Julgamento

22/06/2016, 10:00

Documentos

Acórdão

•23/06/2016, 16:41

Despacho

•08/06/2016, 14:30

21/07/2022, 11:53

Baixa Definitiva

24/03/2017, 18:26

Sincronização de local - incidente

28/09/2016, 11:44

Sincronização de local - incidente

27/09/2016, 11:21

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

20/09/2016, 12:52

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

02/08/2016, 16:52

Intimação Eletrônica

29/06/2016, 18:23

Publicação

24/06/2016, 00:00

Acórdão

23/06/2016, 16:41

Conclusão

22/06/2016, 10:02

Julgamento

22/06/2016, 10:00

Disponibilização de pré-voto

17/06/2016, 21:08

Retirada de pauta

15/06/2016, 10:00

Publicação

14/06/2016, 00:00

Inclusão em pauta

13/06/2016, 14:13

Publicação

09/06/2016, 00:00

Despacho

08/06/2016, 14:30

Conclusão

08/06/2016, 09:34

Publicação

07/06/2016, 00:00

Inclusão em pauta

06/06/2016, 14:14

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

30/05/2016, 18:48

Registro de relatório

30/05/2016, 18:47

Conclusão

11/01/2016, 13:02

Intimação Eletrônica

18/12/2015, 16:25

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

18/12/2015, 16:01

Certidão

18/12/2015, 15:51

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

17/12/2015, 14:37

Despacho

16/12/2015, 20:11

Publicação

06/11/2015, 00:01

Conclusão

04/11/2015, 12:48

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

04/11/2015, 11:15

Distribuição

04/11/2015, 11:00

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

03/11/2015, 14:57

Autuação

03/11/2015, 14:55

Despacho

•16/12/2015, 20:11

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Partes do Processo(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se o mandado de pagamento como requerido pelo exequente

Baixa Definitiva

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Recebimento Externo

Baixa Definitiva

Sincronização de local - incidente

Sincronização de local - incidente

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário

Intimação Eletrônica

Publicação

Acórdão

Conclusão

Julgamento

Todas as movimentações(38)