Plataforma de Consulta Processual

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Quarta Camara de Direito Publico (antiga 7ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

DR(A). ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 07:46

Documento

04/09/2025, 07:45

Documento

21/08/2025, 12:52

Documento

11/07/2025, 13:30

Confirmada

09/07/2025, 10:55

Publicação

09/07/2025, 00:05

Documento

03/07/2025, 17:28

Conclusão

02/07/2025, 17:32

Não-Provimento

02/07/2025, 13:30

Documento

24/06/2025, 14:52

Documento

24/06/2025, 14:51

Confirmada

11/06/2025, 09:48

Publicação

11/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

07/06/2025, 16:30

Documento

19/05/2025, 15:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/07/2025, 00:05

Documento

03/07/2025, 17:28

Conclusão

02/07/2025, 17:32

Não-Provimento

02/07/2025, 13:30

Documento

24/06/2025, 14:52

Documento

24/06/2025, 14:51

Confirmada

11/06/2025, 09:48

Publicação

11/06/2025, 00:05

Inclusão em pauta

07/06/2025, 16:30

Documento

19/05/2025, 15:35

Confirmada

06/05/2025, 14:05

Retirada de pauta

06/05/2025, 14:03

Mero expediente

05/05/2025, 14:22

Conclusão

05/05/2025, 12:37

Mero expediente

29/04/2025, 17:12

Conclusão

29/04/2025, 14:22

Confirmada

28/04/2025, 10:45

Documento

25/04/2025, 15:28

Publicação

25/04/2025, 00:05

Inclusão em pauta

16/04/2025, 18:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/04/2025, 12:42

Conclusão

11/04/2025, 13:48

Confirmada

09/04/2025, 13:10

Mero expediente

08/04/2025, 14:32

Publicação

25/02/2025, 00:05

Conclusão

20/02/2025, 11:07

Distribuição

20/02/2025, 11:00

Remessa

19/02/2025, 15:18

Remessa

17/02/2025, 18:18

Recebimento

17/02/2025, 11:20