Execução Fiscal 0811174-78.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.557,28

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

OAB/RJ 166446·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

WAGNER MONTEIRO ROSEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:37

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2025, 11:30

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Notificação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:57

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

19/05/2026, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 14:37

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2025, 11:30

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Notificação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de certidão de migração

29/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/01/2025, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 16:25

Determinada a citação de #Oculto#

27/09/2024, 15:22

Conclusos ao Juiz

20/09/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 13:48

Conclusos ao Juiz

18/12/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

29/10/2023, 05:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 17:02

Conclusos ao Juiz

10/10/2023, 08:52

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 08:52

Sentença

•10/04/2025, 16:32

Despacho

•27/09/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 12:52

Despacho

•22/01/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:32

Despacho

•17/10/2023, 17:02