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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.463,95

Órgão julgador

Central de Dívida Ativa da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MAX EMILIANO ASSUMPCAO CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2025, 04:39

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:41

Publicado Notificação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:51

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 12:23

Sentença

•10/04/2025, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 18:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2025, 04:39

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:41

Publicado Notificação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

30/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC

29/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de certidão de migração

29/01/2025, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 12:09

Determinada a citação de #Oculto#

14/01/2025, 15:26

Conclusos para despacho

13/01/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 20:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/04/2024, 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:36

Conclusos ao Juiz

17/01/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 17:55

Despacho

•14/01/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:13

Despacho

•07/02/2024, 15:36