Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/03/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0062415 - AgInt no AREsp 1549825 - Publicação prevista para 09/03/2023
08/03/2023, 14:10
Conhecido o recurso de JOSUE NATANAEL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00062415/2022 - AgInt no AREsp 1549825/RJ
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)
17/02/2023, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:28
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62415/2022 - AgInt no AREsp 1549825/RJ
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/03/2022, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148052/2022
07/03/2022, 18:31
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•09/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•08/03/2023, 14:10
08/03/2023, 14:10
Conhecido o recurso de JOSUE NATANAEL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00062415/2022 - AgInt no AREsp 1549825/RJ
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)
17/02/2023, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:28
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62415/2022 - AgInt no AREsp 1549825/RJ
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
08/03/2022, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A. apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2022 e término em 07/03/2022 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 62415/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2065.
08/03/2022, 14:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148052/2022
07/03/2022, 18:31
Protocolizada Petição 148052/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2022
07/03/2022, 18:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 62415/2022 -
10/02/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/02/2022, 18:53
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62415/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)
09/02/2022, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62415/2022
09/02/2022, 11:36
Protocolizada Petição 62415/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022
09/02/2022, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021
17/12/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2021, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021
16/12/2021, 17:10
Não conhecido o agravo de JOSUE NATANAEL RIBEIRO
16/12/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
10/12/2019, 18:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
10/12/2019, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2019, 17:59
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2019, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/08/2019, 10:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/08/2019, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO