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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 23.241,76

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

SIDNEI JOSÉ ALVES FRANÇA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA JANNOTTI DA ROCHA

OAB/RJ 231421·CPF·Representa: Autor

BRENDA JANNOTTI DA ROCHA

OAB/RJ 243745·CPF·Representa: Autor

SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 136007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:33

Juntada de petição

18/12/2025, 14:26

Arquivado Provisoramente

11/12/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:56

Processo Desarquivado

25/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:04

Juntada de petição

02/06/2025, 14:13

Juntada de petição

02/06/2025, 13:51

Arquivado Provisoramente

14/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:51

Processo Desarquivado

13/05/2025, 12:51

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:33

Juntada de petição

18/12/2025, 14:26

Arquivado Provisoramente

11/12/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:58

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 12:37

Documento de Identificação

•11/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:56

Processo Desarquivado

25/11/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:04

Juntada de petição

02/06/2025, 14:13

Juntada de petição

02/06/2025, 13:51

Arquivado Provisoramente

14/05/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:51

Processo Desarquivado

13/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:06

Juntada de petição

07/05/2025, 16:38

Arquivado Provisoramente

30/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 15:47

Processo Desarquivado

30/04/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:12

Arquivado Provisoramente

13/03/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:37

Juntada de petição

12/03/2025, 14:58

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:42

Processo Desarquivado

11/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:25

Juntada de petição

11/02/2025, 13:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800236-66.2024.8.19.0035. AUTOR: ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: SIDNEI JOSE ALVES FRANCA Expeça-se mandado de pagamento do saldo remanescente em favor do autor (4ª parcela). Feito isso, ao arquivo, sem baixa. NATIVIDADE, 29 de janeiro de 2025. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Natividade e Varre-Sai Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai Rua Vigário João Batista, 14, Centro, NATIVIDADE - RJ - CEP: 28380-000 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 13:59

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:42

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:11

Expedição de Mandado.

10/12/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:28

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:49

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:34

Processo Desarquivado

01/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:32

Arquivado Provisoramente

19/09/2024, 13:54

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:11

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE ALVES FRANCA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE ALVES FRANCA em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:41

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 17:34

Homologada a Transação

14/08/2024, 17:34

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:19

Conclusos ao Juiz

05/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:39

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:02

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição

02/08/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

05/06/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 18:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEI JOSE ALVES FRANCA - CPF: 027.007.747-28 (RÉU).

07/05/2024, 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024, 18:29

Conclusos ao Juiz

02/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado

01/05/2024, 19:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 00:06

Juntada de ata da audiência

26/04/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 00:20

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

25/04/2024, 18:04

Conclusos ao Juiz

25/04/2024, 17:58

Juntada de Ata da Audiência

25/04/2024, 17:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.

25/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 07:59

Decorrido prazo de SIDNEI JOSE ALVES FRANCA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade e Varre Sai.

21/03/2024, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 14:51

Despacho

•29/01/2025, 13:59

Despacho

•21/11/2024, 11:26

Sentença

•14/08/2024, 17:34

Despacho

•12/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 12:55

Decisão

•07/05/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•01/05/2024, 19:10

Documento de Identificação

•01/05/2024, 19:10

Sentença

•25/04/2024, 18:04