Reconhecimento e Extinção de União Estável 0809491-78.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

Em segredo de justiça

ALCUNHA

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIKA SPINELLI PESSIN

OAB/RJ 152023·CPF·Representa: Autor

DANIELLE JAQUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:19

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 16:19

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:20

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 12:26

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:45

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 14:40 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

06/05/2025, 16:59

Juntada de Ata da Audiência

06/05/2025, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 17:13

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 14:40 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

24/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 13:00

Juntada de Ata da Audiência

20/03/2025, 16:47

Audiência Conciliação não-realizada para 11/03/2025 15:40 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

20/03/2025, 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 01:21

Publicado Intimação em 11/02/2025.

12/02/2025, 01:21

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0809491-78.2023.8.19.0004. REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) designo audiência de conciliação para o dia 11 de março de 2025, às 15:40 horas, na forma do artigo 695 do CPC. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, observando-se o disposto no art. 695, §§ 1º e 2º do CPC, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). Fica autorizada, desde já, a utilização do recurso tecnológico previsto no art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fazendo-se constar do mandado os números dos contatos informados. Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Publique-se. SÃO GONÇALO, 27 de janeiro de 2025. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:24

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 15:40 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

27/01/2025, 16:28

Conclusos para despacho

24/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:17

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

13/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 19:48

Recebida a emenda à inicial

10/10/2024, 19:48

Conclusos ao Juiz

07/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:16

Determinada a emenda à inicial

12/08/2024, 22:16

Conclusos ao Juiz

05/08/2024, 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/12/2023, 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:48

Conclusos ao Juiz

24/11/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 12:28

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 17:45

Conclusos ao Juiz

04/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 10:22

Conclusos ao Juiz

17/04/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:08

Classe Processual alterada de REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (194) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

14/04/2023, 23:28

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:59

Despacho

•21/07/2025, 12:26

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:45

Despacho

•29/01/2025, 14:24

Decisão

•10/10/2024, 19:48

Decisão

•12/08/2024, 22:16

Despacho

•11/12/2023, 15:48

Despacho

•14/10/2023, 17:45

Despacho

•21/04/2023, 10:22