Ação Penal - Procedimento Sumário 0002498-64.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Duque de Caxias J Vio Dom Fam

Partes do Processo

LICIARA D`AJUDA LIMA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARCELO BARBOSA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN DE PAULA FRANCISCO

OAB/RJ 209653·CPF·Representa: Réu

DAIANE LOPES RIBEIRO

OAB/RJ 203925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

12/02/2026, 09:40

Juntada de petição

11/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:13

Audiência

09/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:06

Conclusão

09/02/2026, 15:06

Juntada de petição

04/09/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:49

Conclusão

01/09/2025, 13:49

Documento

25/08/2025, 23:32

Documento

23/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls.60/83 - A defesa do acusado Marcelo Barbosa apresentou a resposta preliminar arguindo legítima defesa./r/nO Ministério Público requereu o prosseguimento do feito (fls. 93/94)./r/nAs alegações trazidas pela defesa fazem referência ao mérito, as quais serão apreciadas em momento oportuno./r/nNesse passo, observa-se que a resposta não trouxe qualquer fato que pudesse ensejar a extinção do feito sem julgamento do mérito ou a absolvição sumária./r/nDessa forma, designo a AIJ para o dia 03/09/2025, às 16h30min./r/nIntimem-se a vítima e o acusado./r/nDê-se ciência ao MP. /r/nIntime-se a defesa.

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de petição

12/02/2026, 09:40

Juntada de petição

11/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:13

Audiência

09/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:06

Documentos

Documento

•09/02/2026, 15:07

Documento

•01/09/2025, 13:51

Conclusão

09/02/2026, 15:06

Juntada de petição

04/09/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:49

Conclusão

01/09/2025, 13:49

Documento

25/08/2025, 23:32

Documento

23/07/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls.60/83 - A defesa do acusado Marcelo Barbosa apresentou a resposta preliminar arguindo legítima defesa./r/nO Ministério Público requereu o prosseguimento do feito (fls. 93/94)./r/nAs alegações trazidas pela defesa fazem referência ao mérito, as quais serão apreciadas em momento oportuno./r/nNesse passo, observa-se que a resposta não trouxe qualquer fato que pudesse ensejar a extinção do feito sem julgamento do mérito ou a absolvição sumária./r/nDessa forma, designo a AIJ para o dia 03/09/2025, às 16h30min./r/nIntimem-se a vítima e o acusado./r/nDê-se ciência ao MP. /r/nIntime-se a defesa.

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição

29/01/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:29

Conclusão

28/01/2025, 10:04

Outras Decisões

28/01/2025, 10:04

Juntada de petição

26/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:30

Juntada de documento

21/01/2025, 14:29

Retificação de Classe Processual

20/01/2025, 18:01

Conclusão

20/01/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:38

Juntada de petição

09/12/2024, 16:50

Documento

02/12/2024, 02:26

Juntada de documento

01/11/2024, 18:25

Juntada de documento

17/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 13:57

Conclusão

20/03/2024, 11:10

Denúncia

20/03/2024, 11:10

Distribuição

20/03/2024, 10:59

Documento

•28/01/2025, 17:05

Documento

•20/01/2025, 14:52

Documento

•21/03/2024, 14:58

Documento

•20/03/2024, 15:05

Documento

•20/03/2024, 10:59