Reintegração / Manutenção de Posse 0005270-15.2020.8.19.0029 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Mage 1 Vara Civel

Partes do Processo

FLAVIO JOSE CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

RUFINO HELCIO DE SOUZA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID JOSE SOARES FARES

OAB/RJ 65944·CPF·Representa: Autor

JARI DE SOUZA FILHO

OAB/RJ 130079·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO LOPES FONTE

OAB/RJ 211798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento

20/08/2025, 15:24

Juntada de petição

17/06/2025, 16:25

Conclusão

28/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:11

Juntada de documento

04/04/2025, 14:53

Juntada de petição

28/03/2025, 12:30

Juntada de petição

20/03/2025, 17:13

Juntada de petição

08/03/2025, 09:43

Decisão ou Despacho

06/03/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:51

Juntada de petição

25/02/2025, 10:33

Documento

18/02/2025, 02:04

Documento

14/02/2025, 01:59

Todas as movimentações(65)

Juntada de documento

20/08/2025, 15:24

Juntada de petição

17/06/2025, 16:25

Conclusão

28/04/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 13:11

Juntada de documento

04/04/2025, 14:53

Documentos

Acórdão

•20/08/2025, 15:23

Agravo

•17/06/2025, 16:25

Juntada de petição

28/03/2025, 12:30

Juntada de petição

20/03/2025, 17:13

Juntada de petição

08/03/2025, 09:43

Decisão ou Despacho

06/03/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:51

Juntada de petição

25/02/2025, 10:33

Documento

18/02/2025, 02:04

Documento

14/02/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. A Lei confere ao possuidor o direito à proteção liminar de sua posse, desde que preenchidos os requisitos legais. Compulsando os autos, depreende-se da prova documental que, embora o autor tenha afirmado a aquisição dos direitos possessórios sobre os dois lotes de terrenos que compõem o imóvel descrito no exórdio, da análise dos documentos anexados às fls. 108, há comprovação apenas em relação ao lote nº 02, da quadra C, do loteamento Bairro Cidade Jardim Magé./r/r/n/nOutrossim, a prova oral produzida na audiência de justificação foi insuficiente a demonstrar, em sede de cognição sumária, a posse anterior dos lotes descritos no exórdio, bem como a data da alegada turbação praticada pelo réu, razão pela qual INDEFIRO A LIMINAR./r/r/n/nNão existem preliminares a serem enfrentadas, tampouco nulidades a serem sanadas. Declaro saneado o feito./r/r/n/nFixo como ponto controvertido da demanda a posse efetiva do autor em relação aos lotes de terrenos nºs. 01 e 02, da Quadra C, do Loteamento Bairro Cidade Jardim Magé; a alegada turbação praticada pelo réu, bem como a data de sua efetivação./r/r/n/nPara tanto, defito a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, designando AIJ para o dia 26/02/2025, às 16:00 horas./r/r/n/nIntimem-se as partes para tomada dos respectivos depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas na forma do art. 455, do CPC./r/r/n/nPublique-se eletronicamente.

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:00

Audiência

28/01/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2025, 17:53

Conclusão

17/01/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 11:41

Conclusão

06/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:57

Juntada de petição

24/10/2022, 12:20

Juntada de petição

15/10/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 10:48

Conclusão

15/09/2022, 09:53

Outras Decisões

15/09/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:53

Juntada de petição

18/04/2022, 10:23

Juntada de petição

11/04/2022, 11:32

Juntada de petição

23/03/2022, 06:48

Juntada de petição

20/03/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:41

Conclusão

11/03/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:09

Juntada de petição

18/01/2022, 15:39

Audiência

17/01/2022, 15:36

Conclusão

17/01/2022, 14:51

Outras Decisões

17/01/2022, 14:51

Juntada de petição

12/01/2022, 08:31

Juntada de documento

10/01/2022, 12:35

Expedição de documento

07/01/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:55

Juntada de petição

19/11/2021, 12:26

Conclusão

22/10/2021, 13:55

Outras Decisões

22/10/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 13:54

Juntada de petição

20/06/2021, 09:38

Assistência Judiciária Gratuita

11/05/2021, 13:13

Conclusão

11/05/2021, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 17:34

Juntada de petição

13/11/2020, 06:19

Juntada de petição

26/10/2020, 16:00

Juntada de petição

02/10/2020, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2020, 02:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 13:15

Conclusão

14/09/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 13:14

Distribuição

12/09/2020, 10:31

Documento

•16/05/2025, 14:42

Documento

•06/03/2025, 11:22

Documento

•28/01/2025, 14:19

Documento

•28/01/2025, 14:04

Documento

•28/01/2025, 13:19

Documento

•04/07/2024, 17:49

Documento

•15/09/2022, 13:16

Documento

•15/03/2022, 11:23

Documento

•17/01/2022, 15:09

Documento

•09/11/2021, 18:19

Documento

•09/06/2021, 15:53

Documento

•14/09/2020, 20:54