Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2026, 17:43
Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026
02/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2026, 02:02
Não conhecido o recurso de FELIPE DA SILVA SAMPAIO
26/02/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026
26/02/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 22:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para FELIPE DA SILVA SAMPAIO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/01/2026
08/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504787336. Publicação prevista para 08/01/2026)
06/01/2026, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/01/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/12/2025, 08:51
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/02/2026, 18:30
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•03/12/2025, 08:50
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•03/12/2025, 08:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/12/2025, 08:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/12/2025, 08:50
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•03/12/2025, 08:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•03/12/2025, 08:50
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•03/12/2025, 08:50
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•03/12/2025, 08:50
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática