Agravo em Recurso Especial 0031224-81.2019.8.19.0002 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0031224-81.2019.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487649/2026

16/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 487649/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2026

16/05/2026, 13:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 472154/2026 -

15/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472154/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472154/2026

13/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 472154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI

22/04/2026, 18:20

Conheço do agravo de SERGIO ROBERTO PACHECO CURY para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

17/04/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

17/04/2026, 10:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487649/2026

Protocolizada Petição 487649/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2026 Petição Nº 472154/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 472154/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 472154/2026

Protocolizada Petição 472154/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI

Conheço do agravo de SERGIO ROBERTO PACHECO CURY para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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