Procedimento Comum Cível 0802167-15.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 518.400,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.,

Terceiro

AMIL PLANO DE SAAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ 222893·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE NORMANDO FIGUEIRA APOLINARIO

CPF·Representa: Autor

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANDRADES CAIBAN

OAB/RJ 134977·CPF·Representa: Réu

ALZIRA SOUZA MARQUES

OAB/RJ 132986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

Em segredo de justiça

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.,

Terceiro

AMIL PLANO DE SAAUDE

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL SAUDE S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL DENTAL - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAUDE

Terceiro

ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAUDE

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RJ LTDA

Terceiro

ASSIM SAUDE - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ONCORIO ASSIM MEDICAL

Terceiro

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAUDE)

Terceiro

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

Terceiro

AMIL SAUDE

ALCUNHA

ASSIM SAUDE

ALCUNHA

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

CNPJ

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JULIANA DOS SANTOS CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ 222893·CPF·Representa: Autor

GRAZIELE NORMANDO FIGUEIRA APOLINARIO

CPF·Representa: Autor

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

OAB/RJ 89940·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANDRADES CAIBAN

OAB/RJ 134977·CPF·Representa: Réu

ALZIRA SOUZA MARQUES

OAB/RJ 132986·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AZEVEDO CRUZ

OAB/RJ 152636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 17:16

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 14:34

Despacho

•26/11/2025, 14:26

21/05/2026, 01:57

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2026, 17:16

Expedição de Informações.

05/02/2026, 15:14

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 05:02

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2026, 02:10

Juntada de notificação

15/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:34

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2026, 14:34

Juntada de notificação

13/01/2026, 11:32

Conclusos ao Juiz

09/01/2026, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2025, 06:11

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2025, 17:46

Conclusos ao Juiz

25/11/2025, 11:57

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/11/2025, 17:01

Expedição de Informações.

06/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/10/2025, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:52

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 15:34

Conclusos ao Juiz

21/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2025, 23:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:54

Juntada de outros anexos

15/09/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2025, 02:32

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:05

Juntada de notificação

03/09/2025, 10:49

Juntada de informações

01/09/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 15:52

Outras Decisões

01/09/2025, 15:52

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2025, 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2025, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 17:14

Conclusos ao Juiz

16/07/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2025, 03:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.

30/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

30/06/2025, 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/06/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:07

Conclusos ao Juiz

18/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2025, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2025, 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2025, 20:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:11

Conclusos ao Juiz

28/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2025, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/05/2025, 11:27

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:11

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2025, 10:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 01:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 07:55

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 16:33

Conclusos ao Juiz

08/05/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2025, 11:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802167-15.2025.8.19.0021. AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. 2-Regularize-se a representação processual do autor (procuração em nome do autor, representado por sua mãe), no prazo de 05 dias. 3- Dê-se vista ao MP, com urgência. 4- Após, voltem conclusos imediatamente. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

29/01/2025, 15:19

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:09

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 11:41

Decisão

•21/10/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:03

Decisão

•01/09/2025, 15:52

Despacho

•18/07/2025, 17:14

Despacho

•23/06/2025, 13:07

Outros Anexos

•28/05/2025, 17:20

Despacho

•28/05/2025, 17:11

Despacho

•22/05/2025, 16:11

Decisão

•09/05/2025, 16:33

Decisão

•21/03/2025, 15:33

Decisão

•29/01/2025, 15:19