Procedimento Comum Cível 0808829-29.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.973,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JORGE HENRIQUE ROCHA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SHARON VIEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 205883·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JORGE HENRIQUE ROCHA MARTINS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 18:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:53

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 12:52

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 12:39

Juntada de ata da audiência

16/04/2025, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 11:59

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:15

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 12:52

Decisão

•29/01/2025, 15:20

19/03/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 18:57

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:53

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 12:52

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 12:39

Juntada de ata da audiência

16/04/2025, 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

16/04/2025, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2025, 11:59

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE ROCHA MARTINS em 26/03/2025 23:59.

16/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de diligência

19/03/2025, 21:46

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808829-29.2024.8.19.0021. AUTOR: JORGE HENRIQUE ROCHA MARTINS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Rejeito a impugnação ao valor da causa uma vez que o valor deve ser fixado de acordo com a pretensão econômica que a parte visa auferir. De acordo com os pedido apresentados em petição inicial o valor encontra-se alinhado aos preceitos do art. 292 do CPC. Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro as seguintes provas: a) prova documental suplementar, requerida pela parte autora; b) depoimento pessoal da parte autora; Venha a prova documental deferida em 5 dias. Com a juntada, aos ex-adversos. Presente o requisito legal de hipossuficiência do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova. Tendo em vista a inversão do ônus da prova, venha pela parte ré prova documental que ainda pretenda produzir no prazo de 5 dias. Recolham-se as custas para intimação da parte autora para depoimento pessoal Designo AIJ para o dia 16/04/2025 às 15:00h. DUQUE DE CAXIAS, 28 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 18:43

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos

24/06/2024, 12:56

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:45

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE HENRIQUE ROCHA MARTINS - CPF: 673.029.477-91 (AUTOR).

10/06/2024, 11:42

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 11:42

Conclusos ao Juiz

07/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 15:39

Outros Anexos

•11/06/2024, 14:43

Decisão

•10/06/2024, 11:42