DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DENISE RESENDE DE OLIVEIRA
OAB/RJ 53984·CPF·Representa: Autor
SANDRA REGINA FERREIRA DA SILVA DE MORAES
CPF·Representa: Autor
ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA
OAB/RJ 102610·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439791/2026
06/05/2026, 14:01
Protocolizada Petição 439791/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2026
06/05/2026, 13:45
Republicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026
06/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:01
Não conhecido o recurso de MARCOS VIEIRA DE MACEDO (Republicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 16:31
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 59777, certifico que se procedeu ao cadastramento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO como representante processual do agravante MARCOS VIEIRA DE MACEDO, conforme petição de agravo de fl. 535/542.
04/05/2026, 12:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026
06/04/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 02:05
Não conhecido o recurso de MARCOS VIEIRA DE MACEDO
30/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026
30/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
23/03/2026, 13:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/03/2026, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/03/2026, 14:00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•06/05/2026, 14:01
DECISÃO TERMINATIVA
•30/03/2026, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/03/2026, 19:10
-
•17/03/2026, 13:59
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•17/03/2026, 13:59
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•17/03/2026, 13:59
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•17/03/2026, 13:59
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•17/03/2026, 13:59
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•17/03/2026, 13:59
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/03/2026, 13:59
-
•17/03/2026, 13:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/03/2026, 13:59
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/03/2026, 13:59
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•17/03/2026, 13:59
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração