Execução de Título Extrajudicial 0805245-46.2024.8.19.0055 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0805245-46.2024.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:08

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 20:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de E. V. DA MOTA - ME em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805245-46.2024.8.19.0055. EXEQUENTE: E. V. DA MOTA - ME EXECUTADO: RAFAEL CICERO DA ROCHA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Sem custas nem honorários. PRI. Certifico o trânsito em julgado por preclusão lógica, dê-se baixa e arquivem-se. Ficam as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), alterado pelo Ato Executivo TJ nº 5153/2009, da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 90 (noventa) dias da data do arquivamento definitivo. Anote-se o nome dos patronos para as publicações, caso haja solicitação neste sentido. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 27 de janeiro de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:48

em cooperação judiciária

29/01/2025, 15:48

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:17

Sentença

•29/01/2025, 15:48

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de E. V. DA MOTA - ME em 14/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

em cooperação judiciária

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