Procedimento Comum Cível 0800311-53.2024.8.19.0020 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Duas Barras

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GILBERTO SALES DE MELO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO PIETRANI TEMPERINI

OAB/RJ 153456·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

GILBERTO SALES DE MELO

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:54

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de termo de autuação

12/03/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:21

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 14:15

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 12:54

Conclusos ao Juiz

29/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:28

Recebidos os autos

12/03/2026, 16:55

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:54

Despacho

•12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de termo de autuação

12/03/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2025, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:21

Conclusos ao Juiz

16/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

21/08/2025, 06:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.

21/08/2025, 06:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

14/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 13/08/2025.

14/08/2025, 01:41

Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 12:57

Conclusos ao Juiz

10/08/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 21:49

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido

01/06/2025, 17:33

Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800311-53.2024.8.19.0020. AUTOR: GILBERTO SALES DE MELO RÉU: ENEL BRASIL SA ID 160113269 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro. DUAS BARRAS, 29 de janeiro de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:11

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 17:32

Conclusos para despacho

15/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:27

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 15:40

Decorrido prazo de GILBERTO SALES DE MELO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

12/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO SALES DE MELO - CPF: 171.156.547-43 (AUTOR).

10/05/2024, 10:18

Conclusos ao Juiz

09/05/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 22:50

Acórdão

•12/03/2026, 16:55

Certidão

•12/03/2026, 16:55

Despacho

•16/09/2025, 18:21

Despacho

•14/08/2025, 13:02

Despacho

•11/08/2025, 12:57

Sentença

•01/06/2025, 17:33

Despacho

•29/01/2025, 16:11

Despacho

•15/11/2024, 17:32

Decisão

•10/05/2024, 10:18