Cumprimento de sentença 0817498-10.2024.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.050,00

Órgão julgador

16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

GABRIEL MONTEIRO TAVARES

CPF

Autor

ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU SIVERS NEVES JÚNIOR

OAB/RJ 203353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO TAVARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:42

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:59

Outras Decisões

08/04/2026, 12:59

Conclusos ao Juiz

06/04/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:40

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO TAVARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 17:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:59

Decisão

•12/02/2026, 18:05

14/04/2026, 17:42

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:58

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:59

Outras Decisões

08/04/2026, 12:59

Conclusos ao Juiz

06/04/2026, 21:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:35

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:04

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 18:05

Outras Decisões

12/02/2026, 18:05

Conclusos ao Juiz

12/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:03

Outras Decisões

22/01/2026, 14:03

Conclusos ao Juiz

21/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 19:34

Conclusos ao Juiz

27/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2025, 16:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

07/11/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:22

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 19:58

Conclusos ao Juiz

02/10/2025, 19:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:57

Conclusos ao Juiz

29/08/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:34

Conclusos ao Juiz

28/07/2025, 18:51

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 12:15

Conclusos ao Juiz

02/06/2025, 08:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

23/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 22:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 22:15

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:12

Homologada a Desistência do Recurso

05/05/2025, 12:12

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 16:42

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

13/04/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 18:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL MONTEIRO TAVARES - CPF: 098.139.967-30 (AUTOR).

10/04/2025, 18:12

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:16

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:28

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/02/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:06

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação sobre Despacho de índice 163097753

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:21

Conclusos para despacho

10/12/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:55

Conclusos para despacho

10/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO TAVARES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

02/12/2024, 12:20

Publicado Intimação em 25/11/2024.

02/12/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2024, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

21/11/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 06:42

Juntada de Projeto de sentença

15/11/2024, 10:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2024, 10:03

Recebidos os autos

15/11/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO

15/10/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de ESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:08

Conclusos ao Juiz

08/10/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:01

Conclusos ao Juiz

23/09/2024, 14:21

Juntada de Ata da Audiência

23/09/2024, 14:21

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2024 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

23/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de diligência

15/09/2024, 10:17

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:14

Conclusos ao Juiz

20/08/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 17:25

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

15/08/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 12:26

Conclusos ao Juiz

06/08/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:50

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 09:14

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:21

Conclusos ao Juiz

18/06/2024, 13:20

Juntada de Ata da Audiência

18/06/2024, 13:20

Audiência Conciliação não-realizada para 18/06/2024 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

18/06/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:05

Conclusos ao Juiz

11/06/2024, 17:33

Juntada de Petição de adiamento de audiência

11/06/2024, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 13:20

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.

17/05/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 13:20

Decisão

•22/01/2026, 14:03

Despacho

•28/11/2025, 19:34

Despacho

•03/11/2025, 16:22

Despacho

•03/10/2025, 19:58

Despacho

•01/09/2025, 16:57

Despacho

•29/07/2025, 14:34

Decisão

•02/06/2025, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 22:15

Decisão

•05/05/2025, 12:12

Decisão

•10/04/2025, 18:12

Despacho

•17/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:20

Sentença

•20/02/2025, 15:17

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/04/2026, 12:59

Decisão

•12/02/2026, 18:05

Decisão

•22/01/2026, 14:03

Despacho

•28/11/2025, 19:34

Despacho

•03/11/2025, 16:22

Despacho

•03/10/2025, 19:58

Despacho

•01/09/2025, 16:57

Despacho

•29/07/2025, 14:34

Decisão

•02/06/2025, 12:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 22:15

Decisão

•05/05/2025, 12:12

Decisão

•10/04/2025, 18:12

Despacho

•17/03/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 10:20

Sentença

•20/02/2025, 15:17

Despacho

•17/12/2024, 16:41

Despacho

•10/12/2024, 13:42

Sentença

•21/11/2024, 14:28

Projeto de Sentença

•15/11/2024, 10:03

Despacho

•14/10/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 18:42

Despacho

•23/09/2024, 16:01

Despacho

•21/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 17:25

Despacho

•14/08/2024, 12:26

Despacho

•12/07/2024, 09:14

Despacho

•18/06/2024, 14:21

Despacho

•12/06/2024, 10:05