Execução Fiscal 0010647-90.2019.8.19.0064 - TJRJ

Execução Fiscal 0010647-90.2019.8.19.0064 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:05

Conclusão

02/09/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ DUQUE GARCIA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA APARECIDA DUQUE GARCIA REP/P/ SONIA CHAVES DUQUE ADVOGADO: SAMARA BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-219532 Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0010647-90.2019.8.19.0064 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010647-90.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00051989

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA APELADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ DUQUE GARCIA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA APARECIDA DUQUE GARCIA REP/P/ SONIA CHAVES DUQUE ADVOGADO: SAMARA BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-219532 Relator: DES. CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA DESPACHO: Apelação - * SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0010647-90.2019.8.19.0064 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: VALENCA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010647-90.2019.8.19.0064 Protocolo: 3204/2025.00051989 Intime-se o patrono do Apelado para apresentar Contrarrazões Recursais.

30/01/2025, 00:00

Remessa

28/01/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:57

Conclusão

04/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:55

Juntada de petição

22/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/04/2024, 10:41

Documentos

Documento

•02/09/2025, 16:05

Documento

•04/11/2024, 12:58

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

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