Apelação / Remessa Necessária 0195402-21.2017.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0195402-21.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 18:55

Documento

31/01/2025, 18:03

Publicação

31/01/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELACAO / REMESSA NECESSARIA - * SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0195402-21.2017.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0195402-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00404825 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY APDO: SIMONE DE ASSIS FERREIRA APDO: JOSÉ ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA APDO: CAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA APDO: GUILHERME JORGE DE SOUZA CORRÊA APDO: PEDRO CHESSINE TAN ADVOGADO: ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON OAB/RJ-103458 ADVOGADO: ELIANA DA COSTA LOURENCO OAB/RJ-051575 ADVOGADO: ALEXANDRE TOURINHO ZONIS OAB/RJ-163430 ADVOGADO: CAIO VAZ FERREIRA OAB/RJ-186651 Relator: DES. REGINA LUCIA PASSOS Funciona: Ministério Público Ementa: Embargos de Declaração em Apelação Cível. Alegação de Omissão. Ocorrência. Julgado que não se manifestou sobre a causalidade. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. Conclusões: Por unanimidade de votos, acolheram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Relatora. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. REGINA LUCIA PASSOS. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. REGINA LUCIA PASSOS, DES. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.

30/01/2025, 00:00

Confirmada

29/01/2025, 17:03

Documento

29/01/2025, 13:44

Conclusão

29/01/2025, 13:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/01/2025, 13:00

Documento

02/12/2024, 19:15

Confirmada

29/11/2024, 14:58

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

24/11/2024, 13:38

Pauta

21/11/2024, 13:51

Conclusão

14/11/2024, 13:47

Documento

06/11/2024, 09:24

Documentos

Carimbo

•27/06/2024, 00:05

Julgamento Monocrático

•25/06/2024, 15:11

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Documento

Publicação

Confirmada

Documento

Conclusão

Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Pauta

Conclusão

Documento

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