Procedimento Comum Cível 0857852-41.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABRICIO DE MORAES ANTUNES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE

OAB/RJ 159753·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

FABRICIO DE MORAES ANTUNES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/05/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de certidão de migração

07/05/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(44)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/05/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de certidão de migração

07/05/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 20:50

Decisão

•04/06/2025, 13:46

05/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE ALBUQUERQUE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:44

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:51

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 20:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.

02/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABRICIO DE MORAES ANTUNES - CPF: 095.025.517-37 (AUTOR).

04/06/2025, 13:46

Conclusos ao Juiz

04/06/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:15

Conclusos para despacho

27/01/2025, 07:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:02

Publicado Intimação em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:27

Conclusos ao Juiz

06/11/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 08:34

Despacho

•29/01/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:14

Despacho

•06/11/2024, 17:27