Agravo em Recurso Especial 0091968-79.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 236.045,93

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 49 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Privado (antiga 17ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES I SPE LTDA.

CNPJ

Autor

VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES I SPE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

CPF·Representa: Autor

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA

OAB/RJ 119836·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES I SPE LTDA.

CNPJ

Autor

VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL QUEIMADOS INCORPORACOES I SPE LTDA.

CNPJ

Reu

VILA BRASIL ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

CPF·Representa: Autor

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA

OAB/RJ 119836·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA

CPF·Representa: Réu

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA

OAB/RJ 119836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2026, 18:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2025, 13:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:10

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•03/12/2025, 13:51

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•03/12/2025, 13:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:51

-

•03/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

Todos os documentos(43)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:10

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•03/12/2025, 13:51

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•03/12/2025, 13:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 13:51

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•03/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/12/2025, 13:50

-

•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:50

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•03/12/2025, 13:49

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•03/12/2025, 13:49

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•03/12/2025, 13:48

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•03/12/2025, 13:47

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•03/12/2025, 13:46

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•03/12/2025, 13:46

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•03/12/2025, 13:46

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