Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605741 - EDcl no REsp 2196994 - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604336 - EDcl no REsp 2196994 - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 10:50
Embargos de Declaração de MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA e JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604336/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
14/10/2025, 00:00
Embargos de Declaração de RENATO LEITE RINALDI BALBI acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00605741/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
13/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 921843/2025
29/09/2025, 13:36
Protocolizada Petição 921843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0605741 - EDcl no REsp 2196994 - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 10:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0604336 - EDcl no REsp 2196994 - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 10:50
Embargos de Declaração de MC AVENIDA RIO BRANCO COMERCIO DE RELOGIOS LTDA e JASPER FOREST PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00604336/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
14/10/2025, 00:00
Embargos de Declaração de RENATO LEITE RINALDI BALBI acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00605741/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
13/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 921843/2025
29/09/2025, 13:36
Protocolizada Petição 921843/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/09/2025
29/09/2025, 13:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:00
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605741/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
17/09/2025, 14:55
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604336/2025 - EDcl no REsp 2196994/RJ
17/09/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
10/07/2025, 16:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637033/2025
10/07/2025, 15:51
Protocolizada Petição 637033/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2025
10/07/2025, 15:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 605741/2025 -
04/07/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 604336/2025 -
03/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 605741/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)
02/07/2025, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025, 01:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 605741/2025
01/07/2025, 21:21
Protocolizada Petição 605741/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 21:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 604336/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)
01/07/2025, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 604336/2025
01/07/2025, 17:51
Protocolizada Petição 604336/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025
01/07/2025, 17:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584897/2025
26/06/2025, 14:16
Protocolizada Petição 584897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025
26/06/2025, 14:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025
24/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025, 01:27
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025, 14:50
Conhecido o recurso de H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/06/2025, 16:23
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia de substabelecimento outorgando poderes à advogada NANCY SATIKO CAIGAWA, OAB/SP 198.276, signatária da petição nº 547.667/2025, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
16/06/2025, 18:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547667/2025
16/06/2025, 12:51
Protocolizada Petição 547667/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2025
16/06/2025, 12:32
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 541457/2025
12/06/2025, 19:21
Protocolizada Petição 541457/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2025
12/06/2025, 19:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:00
Incluído em pauta para 17/06/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
28/05/2025, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/02/2025, 13:13
Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
28/02/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO