Procedimento Comum Cível 0803380-56.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 39.678,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALBERTO VITAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALFREDO LUIZ MARTINS FONTES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST

OAB/RJ 207390·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

07/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de DEBORA NOE DE CASTRO KNUST em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:29

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

07/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Despacho

•29/01/2025, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:55

Decorrido prazo de DEBORA NOE DE CASTRO KNUST em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 21:25

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2025, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:08

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:19

Outras Decisões

13/05/2025, 17:19

Conclusos ao Juiz

29/04/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:15

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803380-56.2025.8.19.0021. AUTOR: ALBERTO VITAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 29 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803380-56.2025.8.19.0021. AUTOR: ALBERTO VITAL RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 29 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:27

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:37

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 14:44

Outros documentos

•28/01/2025, 14:44