Procedimento Comum Cível 0821762-52.2024.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 565.000,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

Partes do Processo

GUSTAVO DAMM FRANCA

CPF

Autor

VALDIRA FRANCISCA DAMM DE FRANCA

CPF

Autor

CONSTRUTORA N6 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES MACHADO

OAB/RJ 222203·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 13:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:39

Juntado(a) - Juntada de carta

22/10/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(52)

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 13:34

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

07/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/03/2026, 09:53

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2026, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 10:39

27/02/2026, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:19

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:39

Juntado(a) - Juntada de carta

22/10/2025, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 17:45

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUSTAVO DAMM FRANCA - CPF: 144.935.746-66 (INVENTARIANTE).

22/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/09/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:24

Publicação - Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

29/06/2025, 01:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:47

Outras decisões

26/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/06/2025, 17:29

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2025, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicação - Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0821762-52.2024.8.19.0209. RÉU: CONSTRUTORA N6 LTDA, 1. O contrato objeto da lide foi firmado por Ricardo e Valdira (id. 126382319). Dessa forma, emende-se a petição inicial no tocante ao polo ativo, uma vez que o inventariante nomeado apenas representa o espólio e não o substitui processualmente. Quanto à contratante Valdira, o Requerente sequer é seu representante, pois foi nomeado inventariante apenas no inventário de Ricardo, conforme despacho de id. 126382307. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2. Venha a certidão de óbito de Ricardo. 3. Para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça, venha cópia das primeiras declarações apresentadas no processo de inventário do falecido Ricardo, bem como a declaração completa de imposto de renda entregue à Receita Federal de Valdira. RIO DE JANEIRO, 21 de janeiro de 2025. MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INVENTARIANTE: GUSTAVO DAMM FRANCA

30/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:28

Determinada a emenda à inicial

29/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES MACHADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA N6 LTDA, em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:12

Publicação - Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 00:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:08

Publicação - Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/08/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES MACHADO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 14:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:12

Juntado(a) - Petição Inicial

22/06/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

22/06/2024, 11:22

DECISÃO

•22/09/2025, 17:45

DECISÃO

•26/06/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:29

DECISÃO

•29/01/2025, 17:28

DESPACHO

•21/08/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:15