Agravo em Recurso Especial 0044970-82.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Capital 4 Vara Empresarial 1° Grau · TJRJ · Tutela Cautelar Antecedente · Capital 4 Vara Empresarial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desalucia Regina Esteves de Magalhaes

Partes do Processo

RHP- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MISTY MORNING HOLDINGS LTD

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO TEIXEIRA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ISABELA ASSIS BICCA MALINI ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA

OAB/RJ 144213·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARTINS PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449322/2026

07/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 449322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de RHP- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:26

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449322/2026

07/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 449322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 18:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 20:00

05/05/2026, 17:50

Conhecido o recurso de RHP- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:31

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

10/03/2026, 12:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

05/03/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/11/2025, 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 18:33

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Todos os documentos(34)

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 20:00

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

-

•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:32

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31

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•24/10/2025, 18:31