Agravo em Recurso Especial 0805682-59.2023.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.248,98

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

EMANUELLE CORDEIRO DE AZEVEDO

OAB/RJ 234486·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SOARES DA COSTA

OAB/RJ 166557·CPF·Representa: Réu

LECI SOARES DA COSTA

OAB/RJ 143931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:40

12/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:03

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 15:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/08/2025, 13:24

-

•11/08/2025, 13:24

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•11/08/2025, 13:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:24

-

•11/08/2025, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 13:23

-

•11/08/2025, 13:23

-

•11/08/2025, 13:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 13:23

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•11/08/2025, 13:23