Agravo em Recurso Especial 0800326-22.2024.8.19.0020 - TJRJ | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 602.432,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Duas Barras 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

OZORIO EUGENIO CHERMOUT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO TRUCI DA SILVA

OAB/RJ 184706·CPF·Representa: Autor

ANANDA SANTOS PAMPONET

OAB/RJ 243840·CPF·Representa: Autor

KARLA ROBERTA COSTA MIGUEL

OAB/RJ 163252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:50

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/12/2025, 18:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 16:50

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•09/12/2025, 18:39

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•09/12/2025, 18:39

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 18:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 16:50

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•09/12/2025, 18:39

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•09/12/2025, 18:39

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

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•09/12/2025, 18:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 18:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 18:38

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Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 18:38

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Acórdão/Decisão Monocrática

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