Recurso Especial 0034022-87.2018.8.19.0054 - TJRJ

Recurso Especial 0034022-87.2018.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065256/2025

03/11/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1065256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 281254/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

28/10/2025, 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

28/10/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937888/2025

02/10/2025, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 11:35

Protocolizada Petição 937888/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2025, 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2025, 16:22

Documentos

Ofício

•28/10/2025, 17:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:20

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