Agravo em Recurso Especial 0098121-26.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0098121-26.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135400/2026

20/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 135400/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 53484/2026 - RE no AgRg no

20/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:26

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

18/02/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053484 - RE no AgRg no AREsp 3067725 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 97762/2026

10/02/2026, 15:00

Protocolizada Petição 97762/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2026

10/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 74476/2026

04/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 74476/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 17:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/02/2026 Petição Nº 53484/2026 -

03/02/2026, 00:35

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 65385/2026

02/02/2026, 15:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:20

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