Tutela Cautelar Antecedente 0801153-70.2024.8.19.0040 - TJRJ | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.589,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul

Partes do Processo

PLATAFORMA P S COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS - LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA DE CASTRO LEAL

OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

PLATAFORMA P S COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS - LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

RIOPREVIDENCIA

Terceiro

RJ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 400167 )

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:30

Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:54

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:56

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:42

Baixa Definitiva

15/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:41

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 17:30

Despacho

•04/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 17:30

Conclusos ao Juiz

13/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:04

Conclusos ao Juiz

28/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de FABIANA CORREA DE CASTRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:21

Conclusos ao Juiz

19/08/2025, 12:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/08/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:25

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2025, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 01:13

Conclusos ao Juiz

18/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:10

Conclusos ao Juiz

16/07/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:39

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:56

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:46

Juntada de Petição de extrato de grerj

03/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:51

Decorrido prazo de FABIANA CORREA DE CASTRO em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801153-70.2024.8.19.0040. REQUERENTE: PLATAFORMA P S COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS - LTDA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DECISÃO Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido no ID 140839931. PARAÍBA DO SUL, 22 de janeiro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2025, 17:56

Conclusos para decisão

16/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:53

Conclusos ao Juiz

18/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:39

Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de FABIANA CORREA DE CASTRO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de FABIANA CORREA DE CASTRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:24

Conclusos ao Juiz

10/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 11:42

Expedição de Ofício.

24/06/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 16:57

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2024, 16:47

Conclusos ao Juiz

21/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:56

Outras Decisões

21/06/2024, 13:04

Conclusos ao Juiz

19/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/06/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

12/06/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

12/06/2024, 11:01

Despacho

•19/08/2025, 15:21

Sentença

•30/07/2025, 12:13

Despacho

•16/07/2025, 14:10

Despacho

•04/07/2025, 15:56

Decisão

•22/01/2025, 17:56

Despacho

•18/09/2024, 17:53

Despacho

•12/08/2024, 16:39

Despacho

•10/07/2024, 18:24

Decisão

•24/06/2024, 16:47

Decisão

•21/06/2024, 13:04

Decisão

•13/06/2024, 17:52