Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 16a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001934-14.2022.8.19.0035 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JUSTICA ITINERANTE MUNICIPIO SAO JOSE DE UBA Ação: 0001934-14.2022.8.19.0035 Protocolo: 3204/2025.00030618 APTE: ROBSON FERREIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
30/01/2025, 00:00
Remessa
21/01/2025, 16:43
Juntada de petição
16/01/2025, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 15:22
Ato ordinatório praticado
10/01/2025, 15:22
Juntada de petição
16/12/2024, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024, 17:57
Conclusão
28/11/2024, 16:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2024, 16:54
Documentos
Documento
•06/05/2025, 14:38
Documento
•06/12/2024, 15:32
Conclusão
16/04/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 16a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0001934-14.2022.8.19.0035 Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher / DIREITO PENAL Origem: JUSTICA ITINERANTE MUNICIPIO SAO JOSE DE UBA Ação: 0001934-14.2022.8.19.0035 Protocolo: 3204/2025.00030618 APTE: ROBSON FERREIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vit: OFENDIDO Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública