Recurso Especial 0830490-18.2024.8.19.0004 - TJRJ

Recurso Especial 0830490-18.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 057528/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

17/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125670/2026

19/02/2026, 11:16

Protocolizada Petição 125670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

12/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 14:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1389) (Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/02/2026, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81525/2026

05/02/2026, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2026, 19:55

Protocolizada Petição 81525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 19:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 11:41

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/12/2025, 10:15

Documentos

Ofício

•17/03/2026, 17:24

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2026, 14:50

—

Expedição de Ofício nº 057528/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 125670/2026

Protocolizada Petição 125670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1389) (Publicação prevista para 18/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81525/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 81525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

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