Embargos à Execução Fiscal 0040750-51.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.045,59

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PACHECO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /r/n1 - Fls. 386 e seguintes: O pedido de gratuidade de justiça formulado desde a inicial não foi apreciado na fase de conhecimento, contudo, de fato está caracterizada a hipossuficiência da embargante diante dos documentos juntados aos autos, razão pela qual defiro a gratuidade de justiça requerida./r/n/n2 - Dessa forma, diante do exposto no artigo 98, §3º do CPC, dê-se baixa e arquivem-se.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 12:33

Conclusão

11/12/2024, 12:33

Juntada de petição

21/10/2024, 10:14

Juntada de petição

14/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:45

Redistribuição

23/03/2016, 10:56

Remessa

14/03/2016, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2016, 18:01

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /r/n1 - Fls. 386 e seguintes: O pedido de gratuidade de justiça formulado desde a inicial não foi apreciado na fase de conhecimento, contudo, de fato está caracterizada a hipossuficiência da embargante diante dos documentos juntados aos autos, razão pela qual defiro a gratuidade de justiça requerida./r/n/n2 - Dessa forma, diante do exposto no artigo 98, §3º do CPC, dê-se baixa e arquivem-se.

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Documento

•12/12/2024, 13:41

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/03/2016, 10:56

11/12/2024, 12:33

Conclusão

11/12/2024, 12:33

Juntada de petição

21/10/2024, 10:14

Juntada de petição

14/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:45

Redistribuição

23/03/2016, 10:56

Remessa

14/03/2016, 18:12

Ato ordinatório praticado

14/03/2016, 18:01

Juntada de petição

11/11/2015, 13:11

Remessa

21/08/2015, 11:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2015, 15:55

Conclusão

07/08/2015, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2015, 10:54

Juntada de petição

14/07/2015, 09:48

Remessa

22/06/2015, 13:04

Julgado improcedente o pedido

19/06/2015, 13:47

Publicado Sentença em 29/06/2015

19/06/2015, 13:47

Conclusão

19/06/2015, 13:47

Remessa

17/04/2015, 16:41

Remessa

06/04/2015, 14:13

Ato ordinatório praticado

02/03/2015, 15:49

Remessa

29/01/2015, 12:45

Juntada de petição

28/01/2015, 19:10

Remessa

09/01/2015, 13:42

Juntada de petição

09/01/2015, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2014, 13:04

Conclusão

14/11/2014, 13:04

Publicado Despacho em 10/12/2014

14/11/2014, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2014, 12:31

Ato ordinatório praticado

30/10/2014, 16:31

Juntada de petição

30/10/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

22/10/2014, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2014, 16:13

Juntada de petição

16/10/2014, 17:55

Remessa

10/09/2014, 16:12

Conclusão

11/08/2014, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2014, 13:32

Juntada de petição

07/08/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 11:20

Publicado Despacho em 28/07/2014

26/05/2014, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2014, 15:18

Conclusão

26/05/2014, 15:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2014, 14:09

Conclusão

19/03/2014, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2014, 18:06

Juntada de petição

19/03/2014, 18:05

Conclusão

07/03/2014, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2014, 17:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2014, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/02/2014, 09:35

Distribuição

06/02/2014, 17:21

Petição Inicial/Doc. de Origem

•23/03/2016, 10:56

Documento

•19/06/2015, 13:47