Procedimento Comum Cível 0053745-23.2019.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0053745-23.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA, NO PRÓXIMO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 937, CPC, DEVERÃO PETICIONAR EM ATÉ 24 HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, INFORMANDO NOME COMPLETO E Nº DA OAB DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL. EM CASO DE NOVA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DEVERÁ SER RENOVADO. APÓS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS, SERÁ DADA PREFERÊNCIA AOS FEITOS CUJOS ADVOGADOS PETICIONARAM SOLICITANDO A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO, NA ORDEM DA PAUTA, SALVO DETERMINAÇÃO DIVERSA DO PRESIDENTE DESTE ÓRGÃO JULGADOR. REPISE-SE QUE TAL INSCRIÇÃO SE DARÁ EXCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO E QUE OS PROCESSOS COM PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU ACOMPANHAMENTO SERÃO JULGADOS PREFERENCIALMENTE. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS RESPECTIVOS RELATORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.015. APELAÇÃO 0053745-23.2019.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0053745-23.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00587129 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: DURATEX S.A. ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283

30/01/2025, 00:00

Remessa

24/10/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:35

Juntada de petição

23/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 06:50

Juntada de petição

15/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:44

Remessa

08/07/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:53

Juntada de petição

05/07/2024, 11:13

Documentos

Documento

•03/06/2024, 19:21

Embargos de Declaração

•04/04/2024, 15:35

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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